Certidão de Nascimento
Esse é o primeiro, e mais importante.
Como tirar? O processo para a retirada deste documento é rápido e fácil. Quando a criança nasce em um hospital ou maternidade, seus pais recebem uma via da Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deve ser levada a um Cartório de Registro Civil, próximo ao local de nascimento ou da casa da família. O responsável pelo registro deve ir munido de um documento original com foto. Se for casado, também deve levar a certidão de casamento.
Se a criança nasce em casa, os pais podem ir direto a um cartório - portando os mesmos documentos - junto com duas testemunhas, maiores de 21 anos. Nesses casos, o Ministério Público ou a Justiça poderão ser acionados para comprovar o nascimento.
O prazo máximo para a retirada da certidão é de 15 dias após o nascimento. Mas existem alguns precedentes. Se for a mãe a pessoa a registrar o bebê, o prazo é prorrogado por 45 dias. Caso os pais morem a mais de 30 km de um cartório, o prazo se estende para três meses.
Por quê? Este documento comprova a existência do bebê, local e data de nascimento, o nome dos seus pais e avós. Sem ele, a criança não existe para o estado.
Quanto custa? A certidão de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro, por isso é gratuita.
Tem prazo de validade? Não. Ela deve acompanhar a pessoa por toda a vida. Caso o documento seja perdido ou danificado, é possível pedir uma nova via ao cartório.
Se a criança nasce em casa, os pais podem ir direto a um cartório - portando os mesmos documentos - junto com duas testemunhas, maiores de 21 anos. Nesses casos, o Ministério Público ou a Justiça poderão ser acionados para comprovar o nascimento.
O prazo máximo para a retirada da certidão é de 15 dias após o nascimento. Mas existem alguns precedentes. Se for a mãe a pessoa a registrar o bebê, o prazo é prorrogado por 45 dias. Caso os pais morem a mais de 30 km de um cartório, o prazo se estende para três meses.
Por quê? Este documento comprova a existência do bebê, local e data de nascimento, o nome dos seus pais e avós. Sem ele, a criança não existe para o estado.
Quanto custa? A certidão de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro, por isso é gratuita.
Tem prazo de validade? Não. Ela deve acompanhar a pessoa por toda a vida. Caso o documento seja perdido ou danificado, é possível pedir uma nova via ao cartório.
Carteira de Identidade - Registro Geral (RG)
Como tirar?
Este documento é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado. Para retirá-lo, o responsável pela criança deve comparecer a um posto de identificação civil munido de um documento com foto para comprovar seu parentesco com a criança, com a certidão de nascimento original do filho e uma foto 3x4 atual, tirada em fundo branco.
Em alguns estados, como em São Paulo, já não é preciso mais levar a foto, ela é retirada no local, junto com as impressões digitais da criança.
Quando?
Pode ser feito em qualquer idade.
Por quê? É um documento mais prático e tem maior durabilidade do que a certidão de nascimento. Por isso, muitos pais optam por retirá-los para seus filhos nos primeiros anos de vida. Ele também será necessário caso os pais viagem com a criança para a América do Sul e ela não tenha passaporte.
Quanto custa?
Desde o começo deste mês, a emissão da primeira via do RG passou a ser gratuita em todo o território nacional. Para tirar a segunda via, é preciso pagar, e o custo varia de acordo com o estado em que a criança mora. Em São Paulo, por exemplo, o valor é de R$ 27,66.
Tem prazo de validade?
Não. Mas, por ser um documento com foto, é indicado que uma nova via seja solicitada cada vez que os traços físicos sofrerem alterações significativas. Ou seja, se você tirou quando seu filho tinha 1 ano e agora ele já tem 10, vale renovar o documento.
Este documento é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado. Para retirá-lo, o responsável pela criança deve comparecer a um posto de identificação civil munido de um documento com foto para comprovar seu parentesco com a criança, com a certidão de nascimento original do filho e uma foto 3x4 atual, tirada em fundo branco.
Em alguns estados, como em São Paulo, já não é preciso mais levar a foto, ela é retirada no local, junto com as impressões digitais da criança.
Quando?
Pode ser feito em qualquer idade.
Por quê? É um documento mais prático e tem maior durabilidade do que a certidão de nascimento. Por isso, muitos pais optam por retirá-los para seus filhos nos primeiros anos de vida. Ele também será necessário caso os pais viagem com a criança para a América do Sul e ela não tenha passaporte.
Quanto custa?
Desde o começo deste mês, a emissão da primeira via do RG passou a ser gratuita em todo o território nacional. Para tirar a segunda via, é preciso pagar, e o custo varia de acordo com o estado em que a criança mora. Em São Paulo, por exemplo, o valor é de R$ 27,66.
Tem prazo de validade?
Não. Mas, por ser um documento com foto, é indicado que uma nova via seja solicitada cada vez que os traços físicos sofrerem alterações significativas. Ou seja, se você tirou quando seu filho tinha 1 ano e agora ele já tem 10, vale renovar o documento.
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Como tirar?
Os pais devem ir até uma agência dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal munidos de um documento com foto, que comprove seu parentesco com a criança, e com a certidão de nascimento original do filho.
Quando?
Pode ser feito em qualquer idade.
Por quê?
A fim de evitar fraudes, muitas operadoras de planos de saúde estão solicitando o número de CPF também dos beneficiários menores de 18 anos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação de planos de saúde, essa é uma prática facultativa, ou seja, pode variar de uma operadora para a outra.
Quanto custa?
É cobrada uma taxa de R$ 5,70 para a emissão do documento.
Tem prazo de validade?
Não.
Os pais devem ir até uma agência dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal munidos de um documento com foto, que comprove seu parentesco com a criança, e com a certidão de nascimento original do filho.
Quando?
Pode ser feito em qualquer idade.
Por quê?
A fim de evitar fraudes, muitas operadoras de planos de saúde estão solicitando o número de CPF também dos beneficiários menores de 18 anos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação de planos de saúde, essa é uma prática facultativa, ou seja, pode variar de uma operadora para a outra.
Quanto custa?
É cobrada uma taxa de R$ 5,70 para a emissão do documento.
Tem prazo de validade?
Não.
Passaporte
Como tirar?
Antes de comparecer a um posto da Polícia Federal, os pais devem acessar o site da instituição para realizar um agendamento, preencher um formulário e pagar a taxa de emissão.
Após essa etapa, o responsável, munido de seus documentos (clique aqui e confira a lista exigida pela PF), deve comparecer a um posto de atendimento, no dia e horário marcados, na companhia do filho.
A certidão de nascimento da criança deve ser levada, assim como uma foto 5×7 colorida e atual, caso ela tenha menos do que 3 anos. Isso porque os bebês podem ficar inquietos na hora de tirar a foto no local. Lá, o responsável terá também de preencher o Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor.
Quando? Pode ser feito em qualquer idade.
Por quê? Esse documento é exigido em viagens internacionais. O seu uso só é dispensável no caso de viagens pela América do Sul. Para visitar a Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, basta levar o RG da criança. A certidão de nascimento não é suficiente nesse caso, já que é obrigatório apresentar um documento com foto.
Quanto custa? É cobrada uma taxa de R$ 156,07 para a emissão do documento.
Tem prazo de validade? Sim. O passaporte é válido por cinco anos, desde que a criança tenha 5 anos ou mais. Até o 4 anos, a validade diferenciada. Confira no quadro abaixo:
A certidão de nascimento da criança deve ser levada, assim como uma foto 5×7 colorida e atual, caso ela tenha menos do que 3 anos. Isso porque os bebês podem ficar inquietos na hora de tirar a foto no local. Lá, o responsável terá também de preencher o Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor.
Quando? Pode ser feito em qualquer idade.
Por quê? Esse documento é exigido em viagens internacionais. O seu uso só é dispensável no caso de viagens pela América do Sul. Para visitar a Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, basta levar o RG da criança. A certidão de nascimento não é suficiente nesse caso, já que é obrigatório apresentar um documento com foto.
Quanto custa? É cobrada uma taxa de R$ 156,07 para a emissão do documento.
Tem prazo de validade? Sim. O passaporte é válido por cinco anos, desde que a criança tenha 5 anos ou mais. Até o 4 anos, a validade diferenciada. Confira no quadro abaixo:
Reprodução - Site da Polícia Federal
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