Após enfrentar todo o processo de adoção, você finalmente leva seu filho para casa. E, então, uma nova vida cheia de desafios surge com direito a uma família, amigos e escola diferentes. Apesar disso, você e seu filho têm apenas um mês para se conhecer, antes do fim da sua licença-maternidade.
A boa notícia é que mais um passo foi dado para melhorar a vida de mães adotivas de crianças a partir de 1 ano de idade. O Senado aprovou nesta quarta (19) o Projeto de Lei 7761/10, do senador Paulo Paim (PT-RS), que garante quatro meses de salário-maternidade à mãe que adotar uma criança, independentemente da idade. A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/90).
Pela legislação atual, a licença-maternidade de quatro meses só é garantida à mãe que adotar uma criança de até 1 ano. Mães adotivas de crianças de 1 a 4 anos têm somente dois meses de benefício. Se a criança tiver entre 4 a 8 anos, a licença é de apenas um mês.
O objetivo, segundo a assessoria legislativa do senador Paulo Paim, é adaptar a lei de benefícios à nova Lei Nacional da Adoção (12.010/09), e tornar igual a duração da licença-maternidade da mãe adotante com a da mãe biológica, sem restrições quanto à idade do filho.
O projeto de lei agora segue para a Câmara dos Deputados. Se o Projeto de Lei for aprovado sem modificação, segue para a sanção da presidente Dilma para, então, virar uma Lei Federal. A previsão é que isso aconteça no segundo semestre de 2012. Até lá, vamos torcer!
Via Revista Crescer.
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